Eva Ferreira
É imprescindível que toda a população tenha acesso aos cuidados de saúde. Surpreendentemente, metade da população mundial ainda não tem acesso a estes serviços. De facto, a cobertura universal de saúde faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que devem ser atingidos até 2030. Este propósito, no entanto, verifica-se difícil de alcançar e de manter devido às necessidades crescentes das populações.
São vários os fatores que levam a esta desigualdade de acesso, desde a residência em lugares remotos a aspetos financeiros. Todos os anos, 100 milhões de pessoas vêem-se num estado de pobreza extrema devido a custos associados aos serviços de saúde.
As necessidades dos mais vulneráveis e desfavorecidos devem ser estabelecidas como prioridade e, nesse sentido, é necessário um investimento público em sistemas de cuidados de saúde de qualidade – não esquecendo a importância que a saúde mental também representa.
Mas o que significa a Cobertura Universal de Saúde? Esta deve incluir a prevenção, o tratamento, a reabilitação e cuidados paliativos, sem o risco de ficar exposto a dificuldades financeiras. Contudo, isto não significa a cobertura gratuita de todas as intervenções clínicas, independentemente do seu custo – implica, por outro lado, garantir mais do que um pacote mínimo de serviços de saúde, tendo como um dos principais objetivos a expansão progressiva da cobertura e também da proteção financeira, à medida que mais recursos são disponibilizados gratuitamente.
Para além disso, esta cobertura não inclui apenas tratamento de saúde individuais, abrangendo serviços baseados nas populações, tais como campanhas de saúde pública, adição de flúor à água e controlo de locais de reprodução dos mosquitos.
A consciencialização desta exigência mundial da criação de sistemas de saúde mais robustos, resilientes e que assegurem o acesso a toda a população é de extrema importância, nomeadamente no contexto pandémico atual em que nos encontramos. Nesta perspetiva, a pandemia surge como uma oportunidade de prestar mais atenção e de avaliar continuamente os sistemas de saúde.
Assim, a Cobertura Universal de Saúde significa caminhar no sentido da equidade e da coesão social, reafirmando a saúde como um direito humano.